RECURSO PARA A QUESTÃO DA PF PARA AGENTE E PAPI.

 

Agora sim, com os caracteres corretos!

AVISO: isso somente é o argumento em si e não SEU recurso, pois não se deve copiar e colar, porque não será considerado seu recurso. Portanto, reescrevam do seu jeito.

 

PREZADOS ALUNOS,

SEGUE O RECURSO PARA A QUESTÃO SOBRE A PALAVRA 'PENSATIVOS'. AS DEMAIS DIVERGÊNCIAS SÃO DE CUNHO TEXTUAL, PORTANTO NÃO MUITO PASSÍVEIS DE QUESTIONAMENTO, POIS DEPENDEM MAIS DE INTERPRETAÇÃO DO QUE DE CIÊNCIA GRAMTICAL/SEMÂNTICA EM SI.

RECURSO PARA A QUESTÃO DA PF PARA AGENTE E PAPI.

 

O comando da referida questão afirma ser possível a referência de ‘pensativos’ tanto a ‘mortos’ quanto a ‘olhos’ na frase “vossos mortos são mais vivos; e, sobre vós, de longe, abrem grandes olhos pensativos”. Percebe-se que pela concordância nominal é perfeitamente possível a concordância entre os três termos, causando assim a ambiguidade. Porém, a questão pede que se considere ‘as relações entre os termos da oração’, sendo assim, a gramática normativa impede a relação da palavra ‘pensativos’ com a palavra ‘mortos’, pois, nesse caso de concordância idêntica entre termos, a presença ou não de vírgula separando o termo de outro indica com precisão a qual termo da oração se refere o adjetivo supostamente ambíguo – como diz o renomado gramático José Carlos de Azeredo em sua Gramática Houaiss da Língua Portuguesa, Publifolha, p. 212. Sendo assim, como não há vírgula, obriga-se o item a concordar com ‘olhos’ apenas, e não com ‘mortos’. Pede-se a consideração de ERRADA para a questão.

 

 

 

 

 

 

Pessoal,

Começo pedindo desculpas pela demora na entrega de suas redações. Porém, esclareço que as entregarei a tempo em cada unidade!

Chego hoje à noite e resolvo isso! Outro assunto diz respeito à reposição da aula de domingo! Pessoal, hoje às ove no Gran Cursos SIG estarei lá para recebê-los e tirar suas dúvidas e neuras!

Obrigado e muita força nessa reta final!!!

 

Professor Diego Amorim

 

 

 

ENCONTRO DE TITÃS – LUAULA POLÍCIA FEDERAL

ATENÇÃO!!!!! VOCÊS NÃO PODEM PERDER!!!! SERÁ UMA LOUCURA!!!

VOCÊ VAI PASSAR!!!!

O LUAULA SERÁ DIA 4/5, SEXTA-FEIRA, ÀS 23H NO GRAN CURSOS DO SIG!

AS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS NAS SECRETARIAS DO CURSO.

INVESTIMENTO DE R$ 25,00

DIEGO AMORIM – PORTUGUÊS E REDAÇÃO

REGINALDO VERAS – ATUALIDADES

BRUNO GUILHEN – INFORMÁTICA

PABLO GUIMARÃES – RACIOCÍNIO LÓGICO

 

 

 

TEMA 01

 

Inúmeras são as dificuldades e os desafios que caracterizam o exercício pleno e satisfatório

das importantes atribuições da Polícia Federal, tendo em vista a dimensão continental do território brasileiro, as especificidades e diversidades regionais, bem como as disponibilidades de efetivo humano e infra-estrutura.

A atuação do Departamento de Polícia Federal (DPF) requer plena sintonia entre seus

setores internos, principalmente no que diz respeito à agilidade de informações e à comunicação instantânea, de modo que não se prejudique o chamado princípio da oportunidade, especialmente na repressão a modalidades diversas do crime organizado e em situações emergenciais. Pode-se afirmar que, nos pontos de entrada e saída de bens e de pessoas no Brasil, são exercitadas as atribuições constitucionais do DPF, no que se refere a infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União, infrações com repercussão interestadual ou internacional, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, contrabando e descaminho de órgãos humanos ou bens artísticos de valor histórico, entre outras situações que podem significar perigo para a população brasileira.Considerando que as idéias do texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, posicionando-se acerca do seguinte tema.

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

BRASILEIRA NA PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA.

 

TEMA 02

Caio, usuário de maconha, é pessoa solitária e que não tem qualquer contato com terceiros. Só sai de casa para adquirir a droga. Em determinado dia, recebe de um amigo. Mévio, de presente, através do correio, uma quantidade de folha e sementes de maconha. Mévio enviou as folhas e sementes a partir de sua casa, que está ao lado de um estabelecimento de ensino. Caio, com medo de ser preso ao adquirir maconha, aproveita a oportunidade e resolve plantar as sementes em seu quintal. Certo dia, o policial Tício, que mora ao lado, ao chegar em casa às 19h, repara nas plantas de maconha, e, ato contínuo, invade a residência de Caio e prende em flagrante. Anote-se que, por se tratar de horário de verão, ainda havia luz solar quando Tício invadiu o domicílio, pergunta-se:

a) Tício praticou crime? E em caso positivo, qual?

b) Caio praticou crime? E em caso positivo, qual?

a) Mévio praticou crime? E em caso positivo, qual?

 

TEMA 03

João da Cruz, no exercício de sua função de jornalista, ao realiza ruma reportagem policial, descobre que seu entrevista tem conhecimento de um crime não noticiado. O jornalista, pressionado por terceiros para divulga o nome do entrevisto e seu informante, nega-se a fazê-lo. Nesse caso, o jornalista tem o direito de manter um sigilo sua fonte de informações? Justifica a resposta entre 20 a 30 linhas.

 

TEMA 04

Uma mulher de dezoito anos de idade foi vítima de sequestro, mediante ameaça exercida com uma arma de fogo por um homem desconhecido, que tinha o objetivo de causar-lhe graves lesões corporais. O autor, após causar intenso sofrimento à vítima, liberou a vítima em um matagal e esta foi socorrida por transeuntes e apresentada à delegacia de polícia, onde foram adotadas as providências preliminares pertinentes (exames periciais, oitiva formal etc.). Ainda na delegacia de policia, por ocasião de sua oitiva, a vítima descreveu com detalhes o autor do fato e salientou que este possuía uma cicatriz de queimadura em grande parte do rosto, sendo, portanto, de fácil reconhecimento. Assim que recebeu a notícia, a autoridade policial determinou diligências visando a localização do autor, logrando encontrá-lo ainda nas proximidades do local onde se deram os fatos, trazendo consigo o instrumento do crime. Conduzido à delegacia de polícia, o autor, penalmente responsável, sem qualquer constrangimento, confessou a prática delituosa, assumindo, ainda, a autoria de inúmeros crimes anteriores de forma semelhantes naquela região. A vítima, após o atendimento médico, não retornou à delegacia e não mais foi encontrada, não tendo representado formalmente contra o autor. O delegado de polícia entendeu pela prisão em flagrante do criminoso, procedendo à lavratura do respectivo auto com o consequente recolhimento do autor à prisão. Com referência à situação hipotética acima descrita, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) Possibilidade jurídica de o delegado de polícia instaurar inquérito policial, iniciado com a autuação em flagrante do autor do delito.

b) Consequências advindas da autuação em flagrante.

c) Ação penal nos crimes acima descrito e o início do inquérito policial.

 

TEMA 05

Com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, podemos afirmar que a punibilidade passa pela aplicação da pena, como um efeito do delito ou a sua conseqüência, sendo que para a doutrina, a tipicidade formal é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal, exigindo-se também, hoje, a tipicidade material, entendo-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito. E a antijuridicidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.

A respeito da teoria do crime discorra sobre o fato analisando

a) A natureza jurídica dos princípios da insignificância e da adequação social.

b) Culpabilidade como pressuposto de aplicação da pena

c) possibilidade de causas extintivas de punibilidade.

 

TEMA 06

Em 20 de agosto de 2007, o governo federal lançou o Programa Nacional de Segurança

Pública com Cidadania (PRONASCI), por meio da Medida Provisória n.º 384, comprometendo-se a investir R$ 6,707 bilhões, até o fim de 2012, em um conjunto de 94 ações, que envolverão dezenove ministérios, em intervenções articuladas com estados e municípios. O PRONASCI enfatiza princípios que tratam de direitos humanos e eficiência policial, intensidade da repressão policial na defesa de direitos e liberdades e papel histórico da polícia na construção da democracia. Esse programa tem o mérito de valorizar a contribuição dos municípios para a segurança pública, rompendo os preconceitos restritivos, oriundos de uma leitura limitada do artigo 144 da Constituição — contribuição que não se esgota na criação de guardas civis; estende-se à implantação de políticas sociais preventivas. Outro princípio essencial desse programa afirma que a segurança é matéria de Estado, não de governo, situando-a, portanto, acima das disputas político-partidárias.

Luiz Eduardo Soares. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e

perspectivas. In: Estudos Avançados, USP, 21 (61), 2007, p. 91-2 (com adaptações).

Considerando que o texto acima tenha caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) relação entre eficiência policial e direitos do cidadão;

b) finalidade da repressão policial e sua intensidade;

c) aparelho policial como um dos pilares da sociedade democrática.

 

TEMA 07

Em relação a crimes ambientais. A configuração do fato típico consistente em introduzir

espécime animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, também sendo crime o tráfico de animais e a destruição de florestas, infrações estas que devem ser apuradas e julgadas pela justiça comum estadual, já que não há ofensa de bem, serviço ou interesse da União, de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Sendo que seria constrangimento ilegal o indiciamento de pessoas jurídicas vinculadas a qualquer dessas atividades.

 

TEMA 08

Duas pessoas conversando sobre violência e pobreza, sendo: que um dizia “Toda pessoa pobre é violenta”, o outro perguntou “Existe alguma pessoa pobre que não é violenta?”. O outro afirmou “João não é pobre, mas pratica atos violentos” .

Discorra sobre a violência indicando E ANALISE SE O CRIME GERA A POBREZA

 

TEMA 09

Em relação aos crimes contra a administração pública, e fé pública, discorra sobre os temas abaixo:

a) Praticará o crime de prevaricação a autoridade administrativa que, ao tomar conhecimento de irregularidades no serviço público, não proceder à sua apuração ou deixar de comunicá-la à autoridade que tiver competência para promover os atos apuratórios.

b) Se Carlos adquirir, gratuitamente, maquinismo para falsificar moedas e alcançar o seu intento, então, nesse caso, ele responderá pelo crime de moeda falsa em concurso com o delito de petrechos para falsificação de moeda.

c) Considere que, em uma batida policial, um indivíduo se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes. Nessa situação, conforme recente decisão do STF, configurar-se-á crime de falsa identidade, sem ofensa ao princípio constitucional da autodefesa.

 

TEMA 10

A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo. Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para

pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstâncias do fato, não poderá reduzir a pena desse indivíduo, podendo, no entanto, conceder-lhe perdão judicial, o que também pode ocorrer em outros crimes patrimoniais.

 

TEMA 11

Analise as situações abaixo e discorra sobre as assertivas, relativos à prova no processo penal e as medidas cautelares.

a)Considere que um policial militar cumpra mandado de busca e apreensão, a ele demandado emergencialmente, para investigação de crime. Nesse caso, mesmo considerando o caráter emergencial, a prova por ele apreendida será considerada ilícita, tendo em vista que a polícia militar, nos termos da CF, não detém competência para investigação, ressalvada a competência militar específica.

b) O exame pericial deverá ser realizado por um perito oficial, conforme recente reforma do Código de Processo Penal (CPP), pode se dispensado.

c) Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício.

d) As medidas cautelares previstas na recente reforma do CPP estão fundadas no binômio necessidade e adequação. Em que pese tais medidas poderem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, não poderá haver sua cumulação com a prisão preventiva.

 

TEMA 12

A da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, é um fundamento da República Federativa do Brasil. O direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana. A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), analise o pontos abaixo e discorra sobre o tema

a) Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras, Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.

b) Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum ou por ato contrário aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

 

TEMA 13

Na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ficou acertado que nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houver razões substanciais para crer que essa pessoa corre perigo de ali ser submetida a tortura.

a) Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam

consequências unicamente de sanções legítimas,

 

TEMA 14

A respeito das normas para repressão à produção não autorizada

e ao tráfico ilícito de drogas, descreve a lei que as plantações ilícitas deverão ser imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. Bem como que o inquérito policial instaurado para a apuração da prática de tráfico de drogas deverá ser concluído no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver preso, e de noventa dias, quando solto, sendo certo que tais prazos poderão ser duplicados pelo juiz, ouvido o MP, mediante pedido justificado da autoridade de polícia judiciária. No território nacional, é expressamente proibido produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter,

transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, podendo para o combate serem usadas utilizadas maior eficácia de apuração de tais infrações.

Discorra sobre o tema APURAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E LEGALIDADE DA INVESTIGAÇÃO.

 

TEMA 15

Serviços de inteligência são justamente organizações que dependem do segredo sobre seus

métodos de atuação e suas fontes de informação para operar de forma eficaz. Na medida em que o processo de institucionalização desse tipo de organização implica não apenas um esforço para tornar-se estável (o que depende da agilidade), mas também uma busca por reconhecimento e valor aos olhos dos cidadãos (o que depende da transparência), não se pode simplesmente contornar o problema de forma pragmática, dizendo que a existência de segredos governamentais e de serviços de inteligência constitui exceção a uma regra ou princípio.

Marco Cepik. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2003, p. 16-7 (com adaptações). Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

SEGREDO DE ESTADO E CIDADANIA

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) relação entre segredo de Estado no regime democrático e cidadania;

b) atuação dos órgãos de inteligência no Estado democrático e seus limites;

c) evolução da área de inteligência no Brasil — do regime militar ao regime democrático.

 

 

TEMA 16

OBSERVE AS FIGURAS ABAIXO

CONTRA FATOS PROVADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

 

 

 

Caderno de Temas CAIXA

1. Como conciliar desenvolvimento e meio ambiente? Os desafios para se ter um sem afetar o outro para as novas gerações.

2. Com o advento da estabilidade econômica, o brasileiro tem mais dinheiro no bolso para gastar, tem melhor condição de vida, tem condições de consumo favoráveis: quais os perigos e as vantagens desta estabilidade?

3. A ética deve permear qualquer atitude do cidadão em relação social. Quando não se tem ética em casa, não se tem ética fora dela também.

Qual o papel da família na construção da consciência ética do cidadão do futuro?

4. Ao emprestar somas pequenas a fim de possibilitar o desenvolvimento de uma atividade produtiva, o microcrédito deveria emancipar os mais pobres. Porém, o que se vê é o superendividamento dos mais pobres. Comente as implicações sociais e econômicas.

5. A vulnerabilidade do sistema bancário brasileiro: de caixa eletrônicos, passando pelos assaltos a agências e chegando ao mundo virtual. Quais caminhos seguros para as transações bancárias? Como se precaver de golpes, de assaltos presenciais e de virtuais? Escreva sobre o cidadão e o governo frente a este problema econômico-social.

6. O programa social Minha casa Minha vida traz alento a milhões de brasileiros que sonham com a casa própria, mas abre as mazelas da corrupção para alguns. Programas assim mais ajudam ou mais prejudicam o país como um todo – nas áreas social e econômica.

7. País sem educação é país sem futuro. No Japão, o único cidadão que não precisa se curvar para o Imperador é o professor. Eles creem que sem professores não haveria imperadores. Comente a valorização dos professores no Brasil, situação atual e os desafios para se crescer nesta área.

8. Problemas das obras de estádios e infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Como resolvê-los? Quais os maiores problemas? O que fazer com os estádios depois do evento mundial?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Última atualização em Qui, 10 de Maio de 2012 14:56